Dívidas não reconhecidas e cobranças indevidas
Se você está sendo cobrado por uma dívida que não contraiu — por fraude, erro ou cobrança duplicada — é possível buscar a anulação da cobrança e, conforme o caso, reparação pelos danos causados.
Cobranças indevidas, contratos com juros abusivos e danos morais — análise do seu caso com orientação clara e atuação em todas as fases. Atendimento presencial e online.
Alessandra Farias de Souza · OAB/RS 109.396 · Advogada desde 2015
Se você está sendo cobrado por uma dívida que não contraiu — por fraude, erro ou cobrança duplicada — é possível buscar a anulação da cobrança e, conforme o caso, reparação pelos danos causados.
Contratos de financiamento de veículos e empréstimos podem conter encargos acima do permitido. Analiso o contrato e, quando cabível, atuo na revisão judicial das condições.
Negativação indevida, falhas graves de atendimento e outras violações a direitos podem gerar dever de indenizar. Avalio se a situação caracteriza dano moral e conduzo a ação de reparação.
Informação que protege
O B.O. é importante para documentar o ocorrido — especialmente em casos de fraude — mas ele não anula a dívida nem gera indenização por si só. Esses resultados dependem de medidas administrativas e judiciais adequadas ao caso.
Reúna tudo o que tiver: notificações, extratos, prints. Registre boletim de ocorrência e procure orientação jurídica antes de assinar qualquer acordo — reconhecer uma dívida indevida pode dificultar a anulação depois.
Em linhas gerais, encargos muito acima da média de mercado para aquele tipo de contrato podem ser questionados. A análise exige o contrato em mãos e comparação com os parâmetros aceitos pela Justiça.
É possível pedir a retirada da negativação e, conforme as circunstâncias, indenização. Guarde os comprovantes de que a cobrança é indevida — eles são a base do caso.
Sim, em determinadas situações. A assinatura não impede a revisão de cláusulas e encargos considerados abusivos pela lei e pelos tribunais.
Contrato, extratos, comprovantes de pagamento, notificações de cobrança e prints de conversas, se houver. Com isso consigo fazer uma primeira análise objetiva.
Agende uma consulta antes de tomar qualquer decisão. Uma análise cuidadosa agora pode evitar prejuízos maiores depois.